Artigos

Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017

14 de maio de 2021
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta última quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins é…
Pandemia e o direito do consumidor

Pandemia e o direito do consumidor

Por Roselle Soglio • 2 de maio de 2021
Com a chegada da pandemia de covid-19 (coronavírus) a vida e a rotina de todos os brasileiros foram afetadas, com mudança drástica no trabalho, nos planejamentos de eventos, viagens, cursos, estudos…

Você sabe como funciona o contrato de trabalho temporário?

Por Matheus Guerra • 10 de abril de 2021
O contrato de trabalho temporário é regulamentado pela Lei 6.019/74, autorizando a contratação temporária de pessoal para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e…
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